Termos e Condições

1. Sobre o serviço

O Decanta é um serviço de sommelier virtual acessado via WhatsApp, operado pela Arkhé Digital. Por meio de inteligência artificial, o Decanta responde a perguntas sobre vinhos, identifica rótulos por foto, sugere harmonizações e compartilha conhecimento enológico.

As respostas do Decanta têm caráter educativo e de entretenimento. Elas não substituem a orientação de um sommelier profissional credenciado.

2. Assinatura e pagamento

O acesso ao Decanta é concedido mediante assinatura recorrente no valor de R$ 19,90 por mês. O pagamento é processado de forma segura pela Stripe, Inc., e cobrado automaticamente na data de renovação.

Ao assinar, você autoriza as cobranças recorrentes até o cancelamento da assinatura.

3. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou fidelidade, pelo link de gerenciamento enviado por WhatsApp ou pelo endereço decanta.com.br/gerenciar. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

4. Direito de arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos após a primeira contratação. Para isso, envie um e-mail para arkhedigitalcuiaba@gmail.com.

5. Uso aceitável

Ao utilizar o Decanta, você concorda em:

• Não utilizar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar sistemas ou dados além do escopo do serviço;
• Não revender, redistribuir ou sublicenciar o acesso a terceiros;
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo.

6. Disponibilidade do serviço

Nos empenhamos para manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros (WhatsApp, servidores de IA) ou eventos fora do nosso controle. Nesses casos, não haverá desconto automático na assinatura, mas avaliaremos compensações proporcionais em caso de indisponibilidade prolongada.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site Decanta — textos, imagens, marca, logo e artigos do blog — é de propriedade da Arkhé Digital ou licenciado a ela. É proibida a reprodução sem autorização expressa por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

O Decanta não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas respostas da IA, incluindo compras de vinho, harmonizações ou qualquer outra escolha. O serviço é fornecido “no estado em que se encontra” (as-is), sem garantias de completude ou precisão absoluta.

9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos. Notificaremos os assinantes ativos com pelo menos 10 dias de antecedência para alterações relevantes. O uso continuado do serviço após a vigência dos novos termos implica aceitação.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da Comarca de Cuiabá – MT, com preferência a soluções extrajudiciais.

11. Contato

Para dúvidas ou reclamações: arkhedigitalcuiaba@gmail.com